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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:31
No STF, defesa de Dilma vai alegar desvio de finalidade de Cunha em processo de impeachment
Após afastamento do peemedebista, Cardozo, da Advocacia-Geral da União, fará novo pedido de anulação da ação contra Dilma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.
dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:35
Pedido de liberdade para policiais civis de SP acusados de concussão em blitz é negado no STF
Ao recorrer ao STF, a defesa pediu o afastamento da Súmula 691, para obter a liberdade provisória
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 12:37
Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão anula votação do impeachment de Dilma
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13
Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:30
TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço
De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 09:51
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:55
Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital
Ela sustentava incompetência do Poder Judiciário para decretar o afastamento e, por isso, pretendia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo torpe. Traição. Ocultação de cadáver. Condenação. Pedido revisional.
Preliminar de nulidade do feito por deficiência de defesa. Afastamento. A defesa do revisionando
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:31
Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ
O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:00
Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro
A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 08:56
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha
Presidente da Câmara já é réu na Lava Jato e tem pedido de afastamento. Defesa do deputado nega recebimento de vantagens indevidas.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 11:08
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.
A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435/451, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em face de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.